Veículos híbridos terão imposto de importação reduzido
Alíquota passará de 35% para mínima de zero e máxima de 7% até 2015
O governo decidiu reduzir de 35% para até zero o imposto de importação de veículos híbridos até 31 de dezembro de 2015, em uma reunião realizada na quinta-feira, 18, pelo conselho de ministros da Câmara de Comércio Exterior, a Camex, presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a partir da inclusão de novos produtos na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum, Letec.
Conforme a decisão, estão incluídas na redução da alíquota os automóveis sem tecnologia de recarga externa, de cilindrada entre 1.0 e 1.5, com capacidade para até seis passageiros, incluindo o motorista, cuja redução de imposto vai de 35% para zero, 2%, 4%, 5% e 7%, dependendo do ex-tarifário a ser enquadrado. Veículos híbridos com cilindrada superior a 1.5 e inferior a 3.0, também foram incluídos nas mesmas condições.
Na nota, o MDIC informa que os veículos serão enquadrados no ex-tarifário correspondente a partir de seu nível de eficiência energética. A lista completa dos ex-tarifários, que integrará a resolução da Camex, ainda será publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A medida reflete a aceitação de um pleito da Anfavea, associação das montadoras instaladas no País, que em julho de 2013 entregou ao governo um pedido de isenções imediatas de impostos para alavancar no Brasil as tecnologias alternativas de propulsão, com foco na redução de emissões.
“Esta redução de imposto de importação para veículos híbridos faz parte de um conjunto de medidas necessárias para a criação de um mercado e atração de investimentos para a produção nacional de veículos que usem novas tecnologias de propulsão. A introdução dessas novas tecnologias vai disponibilizar ao consumidor veículos com maior eficiência energética, e com reduzida emissão de poluentes. A decisão também contribui para a qualificação de mão de obra, além de incentivar o desenvolvimento de engenharia e fornecedores locais”, informa a Camex em nota. Tratores também ganham redução.
Conforme a decisão, estão incluídas na redução da alíquota os automóveis sem tecnologia de recarga externa, de cilindrada entre 1.0 e 1.5, com capacidade para até seis passageiros, incluindo o motorista, cuja redução de imposto vai de 35% para zero, 2%, 4%, 5% e 7%, dependendo do ex-tarifário a ser enquadrado. Veículos híbridos com cilindrada superior a 1.5 e inferior a 3.0, também foram incluídos nas mesmas condições.
Na nota, o MDIC informa que os veículos serão enquadrados no ex-tarifário correspondente a partir de seu nível de eficiência energética. A lista completa dos ex-tarifários, que integrará a resolução da Camex, ainda será publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A medida reflete a aceitação de um pleito da Anfavea, associação das montadoras instaladas no País, que em julho de 2013 entregou ao governo um pedido de isenções imediatas de impostos para alavancar no Brasil as tecnologias alternativas de propulsão, com foco na redução de emissões.
“Esta redução de imposto de importação para veículos híbridos faz parte de um conjunto de medidas necessárias para a criação de um mercado e atração de investimentos para a produção nacional de veículos que usem novas tecnologias de propulsão. A introdução dessas novas tecnologias vai disponibilizar ao consumidor veículos com maior eficiência energética, e com reduzida emissão de poluentes. A decisão também contribui para a qualificação de mão de obra, além de incentivar o desenvolvimento de engenharia e fornecedores locais”, informa a Camex em nota. Tratores também ganham redução.
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